O livro “Direito Tributário: Questões Atuais”, publicado pela Editora OAB, com a participação de destacados advogados tributaristas brasileiros e ortugueses foi lançado internacionalmente, dia 22 de marco, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/Portugal, e hoje sera lançapdo no Brasil, na Sede da OAB, em Vitoria/ES.
A publicação reúne artigos de especialistas, trazendo reflexões e ensinamentos tributários sobre Imposto de Renda, ICMS, ISS, PIS, COFINS, Contribuições Previdenciárias, entre outros.
O advogado tocantinense Adriano Guinzelli, sócio do escritório Juvenal Klayber & Guinzelli, em seu artigo, traz a tona discussão quanto a legalidade da cobrança do PIS/COFINS sobre os créditos presumidos de ICMS, defendendo a não incidência da tributação.
O livro foi coordenado pela Comissão Especial de Direito Tributário, liderada pelo seu ex-Presidente Luiz Carlos Allemand, e conta com a participação de renomados advogados como Ives Gandra da Silva Martins, Roque Carazza, Sacha Calmon Navarro Coelho, Mizabel Derzi, Paulo de Barros Carvalho, Jose Eduardo Soares de Melo e Heleno Torres.
Segundo Guinzelli, “Em breve a obra sera também lancada em Palmas/TO. O livro encontra-se disponível para compra no site www.oab.org.br/editora.
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