Siqueira é acusado de abuso de poder econômico e uso da TV Girassol, através do programa Primeira Mão, do apresentador Vanderlan Gomes, para fazer propaganda irregular durante as eleições de 2010. A ação foi proposta pela coligação "A força do povo" e pelo ex-governador e candidato nas eleições estaduais passadas, Carlos Henrique Gaguim (PMDB).
O relator da matéria, José Ribamar, votou contra a cassação de Siqueira e João Oliveira, alegando falta de provas. Para ele, Vanderlan não favoreceu Siqueira, apenas mostrou os fatos. “Vanderlan trazia à tona problemas vividos pela sociedade e que não foram intentados.
Não há como separar o jornalismo-denúncia de enredo político”, explicou.Sobre o secretário estadual de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, que também é réu na ação, o juiz afirmou que não há provas de que ele era coordenador da campanha, mesmo com matérias jornalísticas relatando o assunto.
Votação
Votaram a favor da cassação de Siqueira e João Oliveira, os juízes Zacarias Leonardo e Waldemar Cláudio de Carvalho.
Acompanhando o voto do relator, José Ribamar, os juízes Mauro Ribas, João Olintho e José de Moura Filho votaram contra o pedido de cassação proposto na ação.
"O programa é pouco visto até me impressionou certas coisas que eu vi aqui porque moro lá e não assisto", justificou João Olintho.
Recurso
O advogado de Carlos Gaguim, Sérgio do Vale, afirmou que pretende recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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