Após entrar em recesso no mês de julho desrespeitando a Constituição, a maioria dos congressistas decidiu esticar as férias. Dos 513 deputados, apenas 37 registraram ontem presença na Casa; dos 81 senadores, 33 compareceram. As duas Casas só realizaram sessões de debates, sem votar nenhuma proposta.
Pela Constituição, o Congresso só poderia ter entrado em recesso se tivesse aprovado a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o que não ocorreu. Mesmo descumprindo a norma, os congressistas instituíram um “recesso branco” e paralisaram as atividades nos últimos 15 dias. Presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) aderiu às “férias prolongadas”. O peemedebista está em viagem no exterior com a família e só voltará ao Congresso na semana que vem. Segundo a assessoria de Alves, o deputado adiou o retorno porque, mesmo de folga, cumpriu na semana passada atividades do Parlamento para receber o papa Francisco no Brasil. Escalado para substituí-lo no retorno das atividades legislativas, o vice-presidente, André Vargas (PT-PR), minimizou as faltas. “Não basta voltar por voltar também, nós queremos voltar já votando.” Na terça, a Câmara pretende concluir a análise do projeto que destina receitas de petróleo para saúde e educação. Não há acordo sobre o tema nem na base aliada. O principal impasse é quanto ao uso do fundo social – espécie de poupança dos recursos de exploração de petróleo – para educação. O governo não aceita que seja aplicado o capital do fundo – quer a destinação só do rendimento. Sem definir essa votação, a Câmara não pode analisar outros temas porque o projeto tranca a pauta. O Planalto tenta conter rebelião de senadores peemedebistas que reclamam do tratamento recebido pelo governo. Os ataques partiram até do presidente do partido, Valdir Raupp (RO), que apontou o “esfacelamento” da base de apoio da presidente Dilma Rousseff: “A nave está um pouco desgovernada”, disse. Da tribuna do Senado, peemedebistas defenderam ontem a redução do número de ministérios e reclamaram que o partido virou “auxiliar” do governo. “Eles não precisam do PMDB? Acho que precisam. Quem tem comando no PT sabe que precisa do PMDB, mas a democracia é livre e o PMDB está atento a essas coisas”, disse o líder, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Além de liberar recursos para o pagamento de emendas parlamentares, o governo deve receber a cúpula do PMDB na semana que vem para afinar o discurso.
Fonte: GAZETA DO SUL

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