Atendo uma demanda dos produtores do Projeto de Irrigação São João, em Porto Nacional, o Governo do Tocantins estendeu por prazo indeterminado o início do pagamento das taxas de uso comum da infraestrutura de fornecimento de água e manutenção do projeto. Na tarde desta quinta-feira, dia 22, o secretário executivo da Agricultura e Pecuária, Ruiter Padua, visitou o projeto, para discutir reinvindicações dos produtores, dentre elas a prorrogação do prazo para início da cobrança das taxas.
Na ocasião, o secretário também explicou aos produtores como será realizada a gestão do projeto, após o vencimento do contrato da empresa que atua no projeto. “A partir do dia 28 de agosto, com o vencimento do contrato da empresa, o Governo irá assumir a gestão do Projeto São João, fornecendo inclusive a assistência técnica, que será realizada pelo Ruraltins [Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins]”, afirmou Padua.Por outro lado, o secretário reforçou a importância dos próprios assentados se organizarem para assumir a responsabilidade pela gestão. “O Projeto só estará em pleno funcionamento, quando o próprio Distrito de Irrigação for responsável pela administração, operação, manutenção e gestão dos recursos arrecadados com o pagamento das taxas”, reforçou Ruiter Padua.
Durante a reunião, o secretário também falou sobre a necessidade de ocupar e produzir nos lotes do Projeto São João. “Já fizemos um levantamento dos lotes que foram licitados, mas que não foram ocupados e que não estão produzindo, para serem retomados e novamente licitados”, afirmou Ruiter.
Taxas
As taxas de recolhimento, previstas nos editais de licitação do Projeto São João são chamadas de K1 e K2. O recolhimento das taxas determina a garantia e o funcionamento do Projeto de Irrigação de forma independente. Outro fator que contribuiu para a arrecadação é o fato de o Ministério da Integração Nacional estar condicionando a liberação de recursos para a manutenção do projeto ao pagamento das citadas taxas pelos produtores.
Projeto
O projeto de Irrigação São João tem 3.200 hectares, sendo 27 lotes empresariais e 339 para pequenos produtores. Aproximadamente 97% dos recursos foram aplicados, sendo que os 3% que restam é destinado à gestão do projeto. Todas as obras do projeto foram concluídas, faltando apenas distribuição de alguns equipamentos de irrigação para aqueles lotes que ainda não foram ocupados pelos irrigantes. Quase todos os lotes foram licitados, sobrando apenas 01 lote empresarial. O foco é a fruticultura irrigada, por meio de métodos modernos de irrigação (gotejamento e microaspersão). Os irrigantes foram selecionados após abertura de processo licitatório e apresentação de plano de exploração pelos produtores e empresários.
Fonte:surgiu
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