STF autoriza Genoino a deixar a prisão para cuidar da saúde

MG MOREIRA
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O Supremo Tribunal Federal autorizou o deputado licenciado José Genoino a deixar a prisão para cuidar da saúde. E na Câmara, o processo de cassação dele foi adiado para a semana que vem, quando será avaliado o pedido de aposentadoria de Genoino por invalidez.

José Genoino passou a noite de quinta-feira (21) em observação no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. E recebeu a visita do filho.

Genoino está internado sob a escolta de quatro policiais. Ele foi para o hospital depois de passar mal no presídio. Durante a tarde fez exames de sangue, ecocardiograma e tomografias para confirmar se teve ou não um infarto. Nesta manhã, ele será reavaliado pela equipe médica.



O resultado dos exames será encaminhado ao presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que também pediu outro laudo. Ele quer uma perícia médica feita por cardiologistas indicados pelo Hospital Universitário de Brasília e pela Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília. E que os médicos digam que se é “imprescindível” para o tratamento de Genoino que ele fique em casa ou no hospital.

O ministro Joaquim Barbosa só vai dar a palavra final sobre o pedido para que Genoino cumpra a pena em prisão domiciliar depois que receber o resultado da perícia da UNB. Até lá, o ex-presidente do PT poderá continuar internado ou mesmo ir para casa se os médicos acharem adequado.

Genoino poderá ser avaliado ainda por uma terceira junta médica – da Câmara dos Deputados. Neste caso, para decidir sobre o pedido de aposentadoria por invalidez. Se for aceito, o processo de cassação do mandato de Genoino pode até ser arquivado.

A mesa diretora da Câmara adiou a abertura do processo de cassação a pedido do deputado André Vargas, do PT de Roraima. “Primeiro tem que ser avaliada a situação de saúde da pessoa e não abrir um processo de cassação e adicionar uma pena maior ainda daquela que já é grave ”, diz o vice-presidente da Câmara.

O assunto deve voltar a ser discutido na semana que vem. Para a oposição, com o adiamento o PT tentou ganhar tempo para que a aposentadoria de Genoino saia logo. “Se pretenderem isso é ainda tentar enchovalhar mais o Congresso Nacional”, diz o deputado Roberto Freire, presidente do PPS.

O presidente da Câmara voltou a dizer que não vai colocar o processo de Genoino em votação enquanto não for aprovada a proposta que acaba com o voto secreto para cassação de mandatos de deputados. “Quando tiver chegado esta situação constrangedora, mas do nosso dever, eu espero que até lá a questão do voto aberto já tenha sido votada pela Câmara, pelo Senado e promulgada esta PEC ”, afirma o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

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