Tocantins adere ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas

O Tocantins receberá cerca de R$ 3,75 milhões, nos próximos cinco anos, para fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. A verba é oriunda do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), entre o governo federal e os Estados brasileiros. O recurso será disponibilizado através da Agência Nacional de Águas (ANA). No Tocantins, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) vai coordenar as ações do pacto.


De acordo com o secretário Alan Barbiero, nas próximas semanas a equipe da diretoria de recursos hídricos da Secretaria vai definir metas para consolidar o Progestão no Estado. “O nosso plano de ações vai ser discutido com o Conselho Estadual dos Recursos Hídricos e com a ANA, para que tudo seja feito conforme a realidade do Tocantins”, declarou. Os recursos financeiros do Progestão serão liberados em parcelas de R$ 750 mil, conforme o cumprimento das metas fixadas. O programa prevê o fortalecimento de ações como: o aperfeiçoamento da rede de monitoramento quantitativo e qualitativo de rios, formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica ou emissão de outorga (autorização) para uso dos recursos hídricos, elaboração de estudos e planos de bacia, capacitação ou implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
ATN