Aprovadas em concusrso público são obrigadas a comprvar virgindade por atestado médico

MG MOREIRA
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É comum após aprovações em um concursos públicos os candidatos passarem por fases burocráticas para assumirem suas funções específicas. Contudo, a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SSE-SP) abriu processo para o cargo de agente de organização escolar e, causou bastante polêmica e constrangimento entre os participantes do certame.

O edital do processo pedia para que mulheres de até 25 anos respondessem uma ficha em que as perguntas analisavam a vida sexual da pessoa que estava pleiteando a vaga em questão. As que se declararam como virgens, tiveram que realizar um exame para comprovar que "não houve ruptura himinal".

Os cargos oferecidos são para a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SSE-SP). O Governo Federal condenou a medida da Secretaria, pois ela fere a constituição.

O edital do concurso foi publicado em 2012 e a exigência do atestado se referia às mulheres que não quisessem se submeter a exames mais intrusivos, como o de colposcopia e o de colpocitologia oncótica, o famoso Papanicolau.
Na Bahia e em Brasília já aconteceram casos semelhantes, que logo foram condenados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A assessoria do governo de São Paulo disse que é errado afirmar que está sendo exigido um laudo às candidatas como comprovante de virgindade. Mas, foi admitida a necessidade de apresentar um relatório médico em que fique comprovado que a mulher ainda não iniciou a vida sexual.

Com informações dos jornais 'O Povo' e 'O Globo'. 

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