Lulu e Facebook entram na mira do Ministério Público

MP abre inquérito para apurar se aplicativo viola direitos dos usuários do sexo masculino. Empresas têm cinco dias para prestar esclarecimentos

O Ministério Público do Distrito Federal instaurou inquérito civil público contra o Facebook e o aplicativo Lulu. Segundo Leonardo Bessa, promotor de defesa do consumidor, o objetivo é apurar se os serviços violam direitos dos usuários do sexo masculino. O app, que ganhou popularidade no Brasil nos últimos dez dias, permite às mulheres avaliar os homens de sua rede de amigos no Facebook com hashtags e notas. As
avaliações não podem ser compartilhadas nas redes sociais. As duas companhias, que serão notificadas nesta terça-feira, têm cinco dias para prestar esclarecimentos ao Ministério Público. Após analisar a defesa, explica o promotor, o MP pode convocar uma audiência e tentar firmar um acordo. Em último caso, o MP pode denunciá-las à Justiça. De acordo com o promotor, o aplicativo está de acordo com os termos do Facebook, que permite a apps externos utilizar determinados dados de usuários — condição aceita por todos os cadastrados na rede social. Bessa destaca, no entanto, que o consentimento genérico não é válido quando compromete a privacidade das pessoas. "Os usuários do sexo masculino não autorizaram o uso de suas informações no aplicativo", diz. O promotor afirma que aceitar os termos de uso do Facebook não significa que o usuário autoriza ofensas à sua honra. Entre as hashtags "negativas" mais usadas no aplicativo estão #usaraider e #nãosabeapertarumparafuso. Bessa diz que, apesar de inocentes, essas avaliações, que dizem respeito à personalidade, podem incomodar os usuários. Além de tudo, as avaliações são anônimas, e a lei brasileira veda o anonimato, alega Bessa. O inquérito pode abranger também o Tubby, um aplicativo onde homens podem avaliar mulheres da sua rede de amigos no Facebook. O programa brasileiro, com lançamento previsto para a próxima quarta-feira, também compromete a privacidade dos usuários, segundo o promotor. "O MP atua na defesa de interesses coletivos e pode instaurar um inquérito mesmo sem denúncias. O objetivo é apurar os fatos e 'puxar a orelha' dessas companhias", diz Bessa.
Cinco aplicativos controversos para Facebook

Mais inocente do que o Bang with Friends, o aplicativo permite que as pessoas escolham em sua rede uma possível tampa da panela, metade da laranja, alma gêmea. O usuário marca seus possíveis príncipes encantados - ou princesas - e espera que o flerte virtual seja recíproco. Se acontecer, ambos recebem um comunicado do app.

O aplicativo alemão Shitstormalarm é um grande aliado das corporações e inimigo dos consumidores. O aplicativo monitora 24 horas as páginas institucionais e avisa seus administradores sobre qualquer movimentação anormal. O objetivo: evitar reclamações e possíveis crises de consumidores insatisfeitos.

O aplicativo foi lançado como parte de uma campanha publicitária para promover o jogo de mesmo nome. O programa explorava temas abordados no game e permitia que as pessoas enviassem ameaças de morte - de brincadeirinha - para seus contatos. Não deu outra: a Square Enix, produtora do jogo, tirou o app do ar e se desculpou pela propaganda de mau gosto.

Uma roleta russa virtual. Ao invés de pagar com a vida, o usuário apaga sua conta do Facebook

O aplicativo permite que usuários marquem secretamente amigos com quem querem sair para sexo casual. Se o interesse for correspondido, um e-mail faz o contato entre as duas partes.